Política de privacidade
01. Introdução A JORGE VIEIRA Lda (de ora em diante JORGE VIEIRA ), no âmbito sua actividade comercial, necessita de recolher alguns dados pessoais dos seus clientes, no entanto, respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o prévio consentimento dos seus clientes. Por outro lado, a interacção cada vez maior dos nossos clientes através do nosso site também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador, ou noutros casos, para melhorar a performance da navegação no nosso site, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros vulgarmente conhecidos como cookies.
A Política de Privacidade & Cookies do JORGE VIEIRA serve para uma clara compreensão de como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes quando usam os nossos serviços ou visitam o nosso site. O JORGE VIEIRA não comercializa dados pessoais de clientes ou utilizadores.
02. Responsável pela Recolha e Tratamento dos seus Dados Pessoais Os seus dados serão recolhidos e tratados pela Jorge Vieira, Produtos para a Agricultura Lda, com sede em ALE, Área Localização Empresarial, com o NIPC 508 846 269 e sob esse número matriculada na Conservatória do Registo Civil/Predial/Comercial de Nazaré. É esta a sociedade responsável pelo tratamento de dados pessoais na acessão do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD).
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar o JORGE VIEIRA através do email: geral@jorgevieira.net
03. Processamento e Alteração Ao disponibilizar os seus dados pessoais ao JORGE VIEIRA , o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos respectivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o cliente deve ler a presente Política de Privacidade conjuntamente com os Termos e Condições Gerais de Utilização. Informamos que, sempre que se manifeste como necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade sem necessidade de qualquer autorização prévia.
04. O que são Dados Pessoais São qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, relativa a uma pessoa singular, directa ou indirectamente, identificada ou identificável (titular dos dados).
05. Que Dados Pessoais são Recolhidos e Tratados Os dados pessoais recolhidos pelo JORGE VIEIRA limitam-se aos estritamente necessários à finalidade do tratamento, nomeadamente, o nome, a morada, número de contribuinte, número de telefone ou correio electrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços. 06. Quando Recolhemos Dados Pessoais e com que Finalidade os Recolhemos Os dados pessoais que recolhemos dos nossos clientes, são solicitados aquando da realização de uma compra ou encomenda de produtos ou serviços no nosso site, aquando da criação da área de cliente no site do JORGE VIEIRA. Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório. O JORGE VIEIRA informará dessa obrigatoriedade. A disponibilização de dados incorrectos ou inexactos é da exclusiva responsabilidade do cliente titular dos mesmos. A recolha e o tratamento de dados pessoais pelo JORGE VIEIRA têm as seguintes finalidades (i) Gestão de clientes, (ii) Marketing ou Telemarketing, (iii) Definição de perfis, (iv) Videovigilância e (v) Recrutamento, que detalhamos de seguida: i) Gestão de Clientes, uma vez que o JORGE VIEIRA se dedica à venda de artigos de bricolage, decoração e jardim, e também à prestação de serviços acessórios, como o transporte e a montagem, através de lojas físicas e da loja online, dos artigos por si comercializados, o tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços a celebrar ou ainda para a realização de diligências pré-contratuais a pedido do cliente, como sejam orçamentações. Os dados pessoais recolhidos para esta finalidade serão conservados durante 2 anos de inactividade. I i) Marketing ou Telemarketing, o JORGE VIEIRA poderá tratar os dados pessoais recolhidos para enviar ao respectivo titular informações sobre produtos e serviços por si comercializados. Este tratamento de dados pessoais será realizado unicamente com o consentimento expresso do titular, prestado nomeadamente no momento de subscrever a nossa newsletter. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail e/ou SMS. Poderemos partilhar os dados pessoais recolhidos com terceiros que gerem redes sociais, como por exemplo o Facebook, para efeitos de realização de campanhas de marketing através das redes sociais. O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing directo pode ser revogado a qualquer altura pelo seu titular. Os dados pessoais recolhidos para esta finalidade serão conservados durante 2 anos de inactividade. iii) Definição de perfis, o JORGE VIEIRA realiza a definição de perfis com base na informação relacionada com as compras efectuadas nas nossas lojas físicas e/ou na nossa loja online, registando os produtos adquiridos, valores pagos, data e hora, assim como o local de aquisição. A informação recolhida é analisada para identificar o seu perfil de consumo, permitindo ao JORGE VIEIRA melhor a sua oferta, planear a sua comunicação e gerir o Cartão Cliente, enviando informação personalizada e adequada ao perfil de cada cliente. iv) Videovigilância, as lojas do JORGE VIEIRA dispõem de um sistema de videovigilância, devidamente sinalizado. A instalação deste sistema, resulta da Lei da Segurança Privada (Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, art. 8.º n.º 2) e trata-se de uma obrigação legal que visa a protecção de pessoas e bens. As gravações de imagem obtidas pelos sistemas videovigilância são conservadas, em registo codificado, pelo prazo de 30 dias contados da respectiva captação, findo o qual são destruídas (sem prejuízo da conservação por período superior em caso de processo judicial). v) Recrutamento, o JORGE VIEIRA durante o processo de selecção de pessoal e recrutamento, procede à recolha e tratamento de dados pessoais dos respectivos candidatos, os quais, mediante consentimento expresso, poderão ser transmitidos a outras empresas. Os dados pessoais de qualquer candidato serão mantidos durante cinco anos. Os dados pessoais recolhidos também serão tratados para responder às questões, sugestões ou reclamações apresentadas pelo respectivo titular ao JORGE VIEIRA.
07. A Partilha ou Transferência de Dados Pessoais Os dados pessoais recolhidos pelo JORGE VIEIRA, poderão ser alojados, partilhados e comunicados a outras empresas do grupo empresarial a que o JORGE VIEIRA pertence. Nas situações em que os dados pessoais sejam transferidos ou alojados noutras empresas, serão integralmente garantidos os níveis de confidencialidade, segurança e protecção. O JORGE VIEIRA poderá recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam. Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei. Os dados pessoais recolhidos pelo JORGE VIEIRA serão tratados dentro do espaço da União Europeia.
08. O Período de Conservação dos Dados Pessoais O JORGE VIEIRA conserva os dados pessoais durante os prazos de conservação supra identificados e apenas durante o período de tempo necessário, ou para o cumprimento de obrigações a que esteja legalmente sujeita. Em qualquer caso, terminada a relação com os titulares de dados pessoais, estes deixaram de ser tratados para efeitos comerciais.
09. A Segurança e Confidencialidade dos Dados Pessoais O JORGE VIEIRA empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados, impedindo que estes sejam distorcidos, danificados, destruídos, ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos. Foram desenvolvidas medidas de segurança técnicas e organizacionais de ponta, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação. No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet alertando desde já para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente à partilha de dados pessoais por esta via.
10. Os Direitos do Titular dos Dados Pessoais De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e rectificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável. Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente, deixando neste caso, de beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos, pelo respectivo titular, deve ser feito por meio de carta (ou mensagem de correio electrónico) assinados pelo próprio e ser acompanhados por uma fotocópia de um documento de identidade com a assinatura do titular que exerce o seu direito. Os direitos conferidos podem ser exercidos através de contacto directo com o JORGE VIEIRA por E-mail enviado para geral@jorgevieira.net O titular dos dados pessoais, deve ter presente que, em certos casos (como por exemplo, por imperativos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efectuado. O titular dos dados pessoais pode, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, através dos canais disponibilizados para o efeito pelo JORGE VIEIRA. No entanto, a retirada de consentimento não compromete a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que o JORGE VIEIRA esteja sujeita.
11. O Direito de Apresentar uma Reclamação Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pelo JORGE VIEIRA, o respectivo titular pode contactar por correio electrónico o serviço de apoio ao cliente através do endereço geral@jorgevieira.net. Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como o JORGE VIEIRA recolhe e trata dados pessoais.
12. A Utilização de Cookies Conforme já referido, o JORGE VIEIRA, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à disponibilização e funcionamento do seu site, garantindo, no entanto, adequados níveis de segurança e de protecção dos dados pessoais dos seus utilizadores. Para o efeito, foram adoptadas diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas e organizativas, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Não obstante as medidas de segurança adoptadas pelo JORGE VIEIRA, o utilizador deverá guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo ainda, seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e actualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, os antivírus. O JORGE VIEIRA utiliza cookies no seu site, considerando-se como tal, pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador. Os cookies utilizados pelo JORGE VIEIRA permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies não só ajuda o site a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que este o visite, mas também será imprescindível para o funcionamento do mesmo. Os cookies usados no site pelo JORGE VIEIRA , não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou local/país de acesso e o modo como o utilizador usa o site, entre outros. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do utilizador e este pode, a qualquer momento e através do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema. Alerta-se, contudo, que a recusa de uso de cookies pode resultar na impossibilidade de acesso a algumas das áreas do site do JORGE VIEIRA .
13. Os Cookies utilizados pelo JORGE VIEIRA O JORGE VIEIRA utiliza diferentes tipos de cookies, conforme se passa a descrever:
i) Cookies essenciais – alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do site do JORGE VIEIRA , permitindo a navegação e a utilização das suas aplicações, tal como o acesso a áreas seguras do site, através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados;
ii) Cookies de funcionalidade – os cookies de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação no site, não necessitando, assim, de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita;
iii) Cookies analíticos – Estes cookies são utilizados para analisar a forma como o utilizador usa o site, permitindo destacar artigos ou serviços que podem ser do seu interesse, e monitorizar o desempenho do site, conhecendo quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal.
Assim, o JORGE VIEIRA , pode fornecer uma experiência de elevada qualidade ao personalizar a sua oferta e, rapidamente, identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam. Também quanto à validade existem dois tipos de cookies:
(i) Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados nos dispositivos de acesso (computador, telemóvel, smartphone ou tablet), ao nível do navegador de internet (browser), e são usados sempre que o utilizador visita novamente o site do JORGE VIEIRA . Em geral, são usados para direccionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo ao JORGE VIEIRA prestar um serviço mais personalizado;
(ii) Cookies de sessão – são cookies temporários, que são gerados e estão disponíveis até encerrar a sessão. Da próxima vez que o utilizador aceder ao seu navegador de internet (browser) os cookies já não estarão armazenados. A informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação. O utilizador poderá descativar parte ou a totalidade dos cookies a qualquer momento. Cada browser dispõe de um processo de configuração próprio para esta configuração. Esse processo pode ser consultado no menu Ajuda, o qual explica como configurar as preferências em matéria de cookies. A não aceitação de cookies poderá impedir a utilização de algumas das funcionalidades do site do JORGE VIEIRA . O JORGE VIEIRA poderá, ainda, utilizar cookies na abertura das newsletters/emails, para fins estatísticos, e que permitem saber se são abertas e verificar os cliques através de links ou anúncios dentro da newsletter. O utilizador tem sempre a possibilidade de desactivar o envio das newsletters/correio electrónico através da opção específica no rodapé das mesmas.